Termos e Condições de Uso do BrSwing
Última atualização: 09/05/2026
Seja bem-vindo ao BrSwing. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você ("Membro" ou "Usuário") concorda automaticamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou usar o BrSwing.
1. Elegibilidade e Cadastro
1.1. Maioridade: O BrSwing é estritamente restrito a indivíduos com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro. É expressamente proibido o acesso ou cadastro de menores de idade. 1.2. Veracidade: Ao se cadastrar, o Membro declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas. A criação de perfis falsos (fakes) com a intenção de enganar ou assediar outros membros resultará no banimento imediato. 1.3. Conta Pessoal: Sua conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
2. O Modelo de Assinatura (Membros Premium)
2.1. Acesso por Mensalidade: O BrSwing opera sob um modelo de assinatura recorrente (mensal, trimestral, semestral ou anual). O pagamento da mensalidade libera o acesso a funcionalidades restritas, como visualização de perfis completos, envio de mensagens e participação em fóruns. 2.2. Cobrança Recorrente: Ao contratar um plano, o Membro autoriza a cobrança recorrente e automática do valor correspondente ao ciclo escolhido (ex: a cada 3 ou 6 meses), utilizando o método de pagamento cadastrado. 2.3. Cancelamento: O Membro pode cancelar a renovação automática da sua assinatura a qualquer momento através das configurações do perfil. O acesso Premium permanecerá ativo até o final do período já pago. Não oferecemos reembolso pro-rata por períodos não utilizados.
3. Código de Conduta e Segurança
O BrSwing se orgulha de ser uma comunidade baseada no respeito mútuo. Os seguintes comportamentos são expressamente proibidos e resultarão em suspensão ou banimento da conta, sem direito a reembolso:
3.1. Falta de Consentimento: Qualquer forma de interação (mensagens, solicitações, compartilhamento de mídia) que não seja baseada no consentimento explícito e entusiasmado. "Não" significa "Não". 3.2. Assédio e Abuso: Comportamentos de assédio, perseguição (stalking), intimidação, ameaças, discurso de ódio, discriminação (de gênero, raça, orientação sexual, etc.) ou qualquer conduta pejorativa. 3.3. Conteúdo Ilegal: Postar, transmitir ou solicitar conteúdo que envolva pornografia infantil, bestialidade, necrofilia, violência extrema, não-consentida ou qualquer atividade ilegal sob as leis brasileiras. 3.4. Vazamento de Conteúdo (Revenge Porn): É terminantemente proibido baixar, capturar tela (screenshot), gravar ou compartilhar, fora da plataforma, qualquer mídia (fotos/vídeos) ou conversa privada de outros membros. Esta violação está sujeita a banimento imediato e ações legais cabíveis.
4. Propriedade do Conteúdo
4.1. Seu Conteúdo: O Membro retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo (fotos, textos, vídeos) que postar no BrSwing. No entanto, ao postar, você concede ao BrSwing uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar e exibir esse conteúdo dentro da plataforma para fins de prestação de serviço. 4.2. Conteúdo do Site: Todo o design, textos, gráficos, interfaces e o código-fonte do BrSwing são de propriedade exclusiva da nossa plataforma e protegidos por leis de direitos autorais.
5. Isenção de Responsabilidade e Moderação
5.1. Interações entre Membros: O BrSwing é um facilitador de conexões. Nós não nos responsabilizamos pela conduta de qualquer membro, online ou offline. Não realizamos verificações de antecedentes criminais de membros. O uso da plataforma é por sua própria conta e risco. 5.2. Direito de Moderação: O BrSwing se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo ou conta que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos de Uso ou seja considerado nocivo para a comunidade.
6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O uso de seus dados pessoais é governado pela nossa Política de Privacidade. Ao concordar com estes Termos de Uso, você declara que leu e compreendeu nossa Política de Privacidade.
7. Encerramento da Conta
7.1. Por Você: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do perfil. 7.2. Por Nós: Nós podemos suspender ou encerrar seu acesso ao BrSwing imediatamente, sem aviso prévio, se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso ou se exigido por lei.
8. Alterações nos Termos e Lei Aplicável
8.1. Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a postagem no site. Seu uso continuado da plataforma constitui aceitação dos novos termos. 8.2. Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
